Foi publicado, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “A legislação trabalhista como instrumento de promoção da igualdade de gênero e combate à violência no trabalho”. A […]

O Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem, foi oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970, como consequência da luta de trabalhadoras contra a desigualdade […]

Participe, no dia 16 de março, de nosso próximo webinar trabalhista. O evento apresentará um amplo painel, abordando, de forma objetiva, questões sobre:   A […]

Trabalhador tem vínculo reconhecido com operadora logística que presta serviço para aplicativo de entregas   A 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu o […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará neste ano o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.625, que tramita na Corte por mais de […]

TST limita quebra de sigilo de e-mail pessoal de empregado    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]

Foi publicada a Lei nº 14.457/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres, em decorrência da conversão da Medida Provisória nº 1.116/2022, alterando  a Consolidação […]

Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) acolheu recurso […]

Isto É Dinheiro | 26/09/2022 | Marcelo Almeida   Com a aproximação do fim de ano, muitos funcionários costumam receber um período de pausa no […]

Provas testemunhais são anuladas pela justiça do trabalho após vídeo no TikTok  Após a realização de audiência em Reclamação Trabalhista, a trabalhadora, com participação de […]

Foi realizado, nesta quinta-feira, dia 23, o webinar “Relações Trabalhistas: Aspectos Contemporâneos”, elaborado pela equipe trabalhista de Loeser e Hadad Advogados. Foram apresentados temas atuais […]

Em 27/5/2022 foi realizado julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), pelo Supremo […]

Decisão confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a Covid-19 A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª […]

De acordo com a legislação societária (o Código Civil Brasileiro e a Lei das Sociedades por Ações), os sócios ou acionistas de uma sociedade devem […]

A Medida Provisória nº 1.108, de 29 de março de 2022, alterou o art. 62, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), regulamentando o trabalho telepresencial, […]

Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a […]

Porteiro de hospital que foi excluído da vacinação contra a Covid-19 receberá indenização por danos morais. Um hospital de Minas Gerais terá que pagar indenização […]

No dia de hoje, o TRT2 decidiu pela manutenção dos termos da sentença que julgou adequada a demissão por justa causa de empregada que tinha […]

Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada  O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública em […]

Foram prorrogadas por mais 60 (sessenta) dias as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1046, que tratam das medidas complementares a serem adotadas no âmbito das […]

Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra covid-19 e recebe justa causa Foi reconhecida como válida a dispensa por justa causa de […]

Em 13.05.2021 foi publicada a Lei nº 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de […]

Em 28.04.2021, foram publicadas as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1046, sendo que a primeira instituiu o novo programa emergencial de manutenção do emprego e […]

Foi realizado ontem, dia 28/04, o webinar “Relações trabalhistas – Segurança e Saúde Ocupacional”, exclusivo para o Comitê de Sustentabilidade da Amcham Campinas. A apresentação […]

Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel sofrido por empregada que não exercia atividade de risco Foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho […]

Ministério Público do Trabalho e startup de entregas fazem acordo para assistência financeira a entregadores diagnosticados com Covid-19 A ação foi movida pelo Ministério Público […]

IPCA-E e SELIC deverão ser aplicados para correção monetária trabalhista, define STF Em decisão unânime proferida em julgamento conjunto de duas ADCs e duas ADIs, […]

Foi realizado nesta segunda-feira, dia 30/11, das 10 às 11h30, o webinar Relações Trabalhistas 2021. O evento online, promovido por LBH, contou com a apresentação […]

STF decide que é competência da Justiça Comum o julgamento de litígios envolvendo contratos de representação comercial autônoma Esta matéria foi discutida no Recurso Extraordinário […]

É válida norma coletiva aplicável a unidade específica de empresa Decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou cláusula de norma coletiva […]

Após sanção presidencial, que contou com diversos vetos, a MP 936/2020, que regulamenta a manutenção de empregos durante a pandemia, foi convertida em lei (14.020/2020) […]

Quando é a hora certa de voltar? Quais os cuidados necessários para o ambiente de trabalho? E como lidar com os casos suspeitos? Preparado pela […]

Foi publicado no site Consultor Jurídico, o artigo intitulado “Empresas precisam se adaptar ao ‘novo normal’ nas relações trabalhistas”, elaborado pelo associado Wellington Ferreira, da […]

Ministro Gilmar Mendes suspende todas as ações trabalhistas sobre aplicação da TR ou IPCA-E  O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender […]

O Brasil já dá os primeiros passos para a retomada das atividades, após três meses de quarentena devido à Covid-19. Apesar de necessário, o retorno, […]

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar parcial na ADI 6363. O destaque, neste caso, é que se firmou que […]

A pandemia pelo COVID-19 resultou em alterações legislativas emergenciais enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil. Isso resultou em mudanças importantes no cenário […]

A Medida Provisória nº 936/2020, publicada ontem, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A ideia do Governo é enfrentar o […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado […]

Em meio à pandemia do COVID19, o Governo Federal editou a Medida Provisória de nº 927/2020, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União […]

Mesmo com protesto da oposição, relatório referente à Medida Provisória 905/2019 – MP do “Contrato Verde e Amarelo”, é aprovado pela comissão mista, sob o […]

Leia abaixo o artigo elaborado para o site do jornal O Estado de S.Paulo, Marcel Cordeiro, sócio de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados e responsável […]

Publicado no portal Migalhas o artigo “Segurança e medicina do trabalho e seus impactos no custeio previdenciário”, de autoria de Marcel Cordeiro, Sócio de Loeser, […]

Veja, abaixo, a matéria “Hiring bonus compõe base de cálculo de contribuições previdenciárias” publicada no site Consultor Jurídico . A reportagem contou com a participação […]

Em 27/12/2019 foi publicada a Lei nº 13.966/19, que dispôs sobre o sistema de franquia empresarial com o intuito de modernizar o quadro atual e […]

A Medida Provisória (MP) nº 905/2019 instituiu o contrato Verde e Amarelo com o intuito de estimular a contratação de jovens nas faixas etárias de […]

A equipe trabalhista de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados apresenta nesta edição decisões abrangendo matérias que envolvem responsabilidade objetiva do empregador, sobre danos decorrentes de […]

Em análise ao RE 828.040/DF (Tema 932), o STF manteve, entendendo pela desnecessidade de comprovação de dolo ou culpa, a responsabilidade objetiva de empregador por […]

Para além da polêmica acerca da proposta de flexibilização da concessão de folga aos domingos, a Medida Provisória nº 881/2019 – chamada de MP da […]

Os Conselheiros componentes do Pleno e da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reuniram-se no dia 03/09 para a análise e votação de 50 […]

Neste décimo post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Legislação Trabalhista […]

Na Sessão Plenária da última quinta (06/06/2019), o STF referendou parcialmente a Medida Cautelar anteriormente concedida em parte pelo Ministro Relator Ricardo Lewandowski

Foi publicada no dia 30 de abril de 2019, a Medida Provisória nº 881 (“MP”) que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece […]

Uma história se faz com inspiração e transpiração. Com aprendizado e experiência. Com ética, respeito e transparência. Com comprometimento e trabalho em equipe. Com conquistas […]

Foi realizado, no dia 21/2, o webinar “Contrato de trabalho para executivos”. O evento, realizado por Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, com apoio da PwC, […]

Veja, nesta edição, decisões abrangendo matérias de interesse para a gestão das relações trabalhistas e sindicais, como o uso de redes sociais como meio de […]

A edição de sexta-feira, dia 4/1, do programa Dinheiro na Conta, transmitido via Youtube, contou com a participação do advogado Wellington Ferreira, de Loeser, Blanchet […]