Em 17/09/19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1292/95, referente à nova Lei de Licitações, que substitui a Lei das Licitações (8.666/93), […]
25 de setembro de 2019
Em 17/09/19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1292/95, referente à nova Lei de Licitações, que substitui a Lei das Licitações (8.666/93), […]
25 de setembro de 2019
Informes
Foi assinado em 6/9/19 o contrato entre o Consórcio Portos B e o BNDES para a prestação de serviços de consultoria e auxílio na estruturação […]
11 de setembro de 2019
Informes
O prazo de vigência da MP 882/19, que promovia alterações no funcionamento do PPI e expandia o papel do BNDES em desestatizações, além de dar […]
3 de setembro de 2019
Informes
Na sessão de 27/08/19, a 1ª Turma do STJ, em análise ao AI no AREsp 1.286.122, concluiu pela necessidade de matriz e filiais estarem em […]
29 de agosto de 2019
Informes
Neste segundo post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Garantias de […]
23 de agosto de 2019
Informes
O governo do Estado do Rio Grande do Sul lança nesta sexta-feira (16/8), às 11h, no Palácio Piratini, o edital de licitação da Parceria Público-Privada […]
16 de agosto de 2019
Informes
O relatório apresentado pelo Senador Wellington Fagundes perante a Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a MP 882/19 foi aprovado na reunião da última […]
12 de agosto de 2019
Informes
Dirigentes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) informaram, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Gravataí (Codes) ocorrida na última quarta, que […]
9 de agosto de 2019
Eventos
Foi realizado nos dias 31/07, 01/08 e 02/08, o 17th Latin American Infrastructure Leadership Forum em Brasília. O evento foi promovido pela CG-LA Infrastructure e […]
9 de agosto de 2019
Informes
Em 07 de agosto de 2019, foi publicado o Decreto Federal nº 9.957, de 06 de agosto de 2019 (“Decreto nº 9.957/2019”), que regulamenta os […]
8 de agosto de 2019
