Aprovada pelo PPI a adoção do Plano Nacional de Logística 2035 (PNL) Recentemente publicada, a Resolução CPPI nº 211/2021 aprovou a adoção do PNL […]
24 de janeiro de 2022
Aprovada pelo PPI a adoção do Plano Nacional de Logística 2035 (PNL) Recentemente publicada, a Resolução CPPI nº 211/2021 aprovou a adoção do PNL […]
24 de janeiro de 2022
Informes
No dia 12/01/2022 foi publicado o Decreto n° 10.936, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de […]
18 de janeiro de 2022
Informes
Realizada audiência pública sobre capitalização da Eletrobras Na primeira semana do ano o BNDES realizou, via canal do youtube, audiência pública sobre a capitalização da […]
11 de janeiro de 2022
Informes
Aprovada abertura de consulta pública para desestatização do Porto de São Sebastião/SP A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a abertura de consulta e […]
22 de dezembro de 2021
Informes
Nesta quarta-feira (8/dez), o plenário do TCU aprovou a publicação do edital para o leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), responsável por […]
9 de dezembro de 2021
Informes
Desestatização do Porto de Santos está prevista para o fim de 2022 A consulta pública para desestatização do Porto de Santos tem abertura prevista para […]
8 de dezembro de 2021
Informes
Foi publicado no Diário Oficial do dia 28 de outubro, a Resolução CD/ANPD nº 01/2021, que aprova o regulamento do processo de fiscalização e dispõe […]
19 de novembro de 2021
Informes
Loeser e Hadad Advogados foi eleito pela publicação Análise Advocacia 500, edição 2021, como um dos Mais Admirados Escritórios do Brasil nas áreas Societária (presente desde 2018), Digital e Contratos Empresariais. O escritório foi […]
19 de novembro de 2021
Informes
Presidente promete liberar novo Marco Hídrico O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou a informação de que, em breve, o Presidente Jair Bolsonaro enviará […]
16 de novembro de 2021
Informes
Após as chamadas “teses filhotes”, que surgiram com o julgamento da “tese do século” (RE nº 574.706 – Tema 69), agora é a vez do […]
29 de outubro de 2021