Desde que foram cancelados os julgamentos presenciais em virtude da pandemia, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF tem lançado normativos para regulamentar o […]
27 de outubro de 2021
Desde que foram cancelados os julgamentos presenciais em virtude da pandemia, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF tem lançado normativos para regulamentar o […]
27 de outubro de 2021
Informes
18ª Reunião do CPPI delibera sobre a desestatização da Eletrobrás e concessão da Rio-Valadares A modelagem da desestatização da Eletrobrás foi aprovada, por unanimidade, pelo […]
26 de outubro de 2021
Informes
Como último tema da nossa série sobre a Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), hoje vamos tratar das medidas de desburocratização empresarial trazidas […]
21 de outubro de 2021
Informes
Aprovado o novo marco legal das ferrovias No dia 05/10 o Senado aprovou o PLS nº 261/2018, que institui o marco legal das ferrovias, o […]
18 de outubro de 2021
Informes
Outro importante tema abordado pela Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021) foi a nota comercial, valor mobiliário já existente e também conhecida como […]
14 de outubro de 2021
Informes
Como terceiro tema da nossa série sobre a Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), hoje vamos discorrer sobre as inovações trazidas pela referida lei no que concerne […]
7 de outubro de 2021
Informes
Publicada consulta pública para lote remanescente da CEDAE O governo do Estado do Rio de Janeiro abriu, em 27/09, consulta pública do Bloco 3 do […]
5 de outubro de 2021
Informes
Dando continuidade à nossa série de posts sobre os principais temas societários abordados pela Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), hoje vamos discorrer sobre as novas […]
4 de outubro de 2021
Informes
No dia 26 de agosto de 2021 foi publicada a Lei nº 14.195/2021, também conhecida como a Lei do Ambiente de Negócios, originária da Medida Provisória nº […]
29 de setembro de 2021
Informes
Enrique Tello Hadad, sócio de Loeser e Hadad Advogados, representou o escritório, ontem, dia 23/9, na mesa de debates sobre a administração de escritórios de advocacia em […]
27 de setembro de 2021